Via: Grupo Coelho
Ao contrário do que algumas pessoas imaginam, produzir um evento não envolve apenas a escolha do lugar, da atração, do fornecimento de bebidas e alimentos e do valor que será cobrado aos participantes. Existem uma série de procedimentos e documentos que são obrigatórios por lei para que haja a permissão para que o evento ocorra.
Pensando nisso, resolvemos listar aqui o que é necessário para conseguir um alvará para um evento. Ficou curioso? Então acompanhe o nosso post de hoje e fique por dentro!
Faça tudo com antecedência
Apesar de a obtenção de um licenciamento não ser tão complicada como parece, o ideal é que o processo seja iniciado com certa prioridade. Para não correr o risco de perder ou ter que adiar a data do evento, procure dar entrada com mais ou menos 30 dias de antecedência. Assim, caso ocorra algum problema ou imprevisto, existe uma margem de tempo para resolvê-lo com maior tranquilidade e sem correr o risco de comprometer o evento.
Documentos necessários
Normalmente, os documentos obrigatórios são referentes ao local onde o evento ocorrerá, o número de convidados e, em alguns casos, se haverá menores de 18 anos no evento, pois se for o caso, você precisará de um alvará referente à entrada e permanência de menores.
Para o licenciamento do evento, você precisará de alguns documentos como: medidas de limpeza, contrato de locação (se o local for privado), contrato e certificado da empresa que será responsável por fazer a segurança e as medidas que serão adotadas por ela, termo de responsabilidade preenchido e assinado, cópia do documento de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Polícia da sua cidade e laudo técnico de segurança.
Os documentos que são exigidos podem variar de acordo com a quantidade de pessoas que serão convidadas para o evento e com as atrações que serão apresentadas nele, como, por exemplo, fogos de artifício, apresentações musicais, entre outras.
Requerimento
A solicitação de requerimento é gratuita e deve ser obtida pela prefeitura de sua cidade. Algumas disponibilizam o formulário online. Assim que for preenchido, o documento deve ser entregue na prefeitura anexo à documentação necessária.
Observações importantes
É importante lembrar que esse processo para obter o alvará e o licenciamento certamente irá variar de uma cidade para outra. Isso acontece porque ele é regulamentado pela lei municipal que é prevista no código de postura da Lei Orgânica dos municípios.
Portanto, se você deseja produzir um evento, procure se informar melhor com os órgãos responsáveis pelo licenciamento na sua cidade. Assim, você saberá melhor como deve proceder, quais documentos providenciar e quais são os prazos estabelecidos para a entrada no processo. Fique de olho nisso!
Fazer um evento sem a permissão da prefeitura pode causar diversos transtornos, entre eles, receber notificações, multas e ter o seu evento interrompido antes do término. Como dissemos, os documentos e os processos podem variar de uma cidade para a outra, mas as dicas que listamos podem ser um referencial para que você saiba melhor o que fazer.
O que achou das nossas dicas de hoje? Ainda possui alguma dúvida com relação à obtenção do alvará? Não deixe de compartilhar sua opinião conosco!
Fonte: Grupo Coelho | www.grupocoelho.com.br
Postado por: Central Brasileira de Shows | www.centralbme.com.br